Diante da falta de acordo entre os deputados, a tentativa de votação do texto foi adiada. O presidente da comissão, deputado Diego Coronel (PSD-BA), decidiu marcar uma nova reunião para hoje após a repercussão do anúncio feito pelos deputados do Psol de que pretendiam obstruir a votação da matéria. O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) fez um apelo para que a PEC não fosse votada e sugeriu um debate mais amplo com a sociedade sobre o assunto.
Enquanto isso, o relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues, pode apresentar uma nova versão do parecer incluindo as sugestões feitas pelos integrantes da comissão. Até agora, o relator já elaborou três versões do parecer.
A proposta em análise pela comissão especial é a PEC 9/23, que tem como objetivo impedir punições a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de representação de gênero e raça nas eleições de 2022.
Para que a proposta possa valer já nas próximas eleições municipais, ela precisa ser aprovada no Senado Federal até o dia 6 de outubro, um ano antes do pleito de 2024. Portanto, há uma pressão para que a comissão especial avance com a votação o mais rápido possível.
Cabe lembrar que a proposta tem gerado polêmica, já que alguns deputados consideram que a anistia proposta é prejudicial para a democratização dos espaços de poder no Parlamento. Por isso, a realização de um debate mais amplo com a sociedade tem sido sugerida como uma forma de esclarecer melhor os termos da proposta e suas consequências.
A expectativa agora é que uma nova reunião seja marcada em breve para que a votação do parecer do relator possa acontecer. O resultado dessa votação terá um impacto significativo nas próximas eleições municipais e será observado de perto por toda a sociedade.
