A proposta foi analisada em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado estabelece que a bengala será branca para pessoas com cegueira, verde para pessoas com baixa visão e vermelha e branca para pessoas surdo-cegas. Além disso, a proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer a bengala longa na cor solicitada pela pessoa que a utilizará, mediante avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
O projeto também prevê que o Poder Público divulgará para a sociedade o significado da coloração dessas tecnologias assistivas e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do projeto, acredita que a medida trará mais inclusão. Ele ressaltou que essa prática já estava sendo adotada em alguns lugares, como Recife, e que a medida trará mais qualidade de vida para as pessoas que têm problemas com a acuidade visual.
É importante destacar que a proposta teve parecer favorável por parte da CCJ da Câmara dos Deputados, o que indica um avanço significativo na regulamentação da utilização da “bengala longa”. Essa medida visa melhorar a identificação do grau de deficiência visual dos usuários, facilitando a compreensão e o acesso aos direitos dessas pessoas.
De acordo com o deputado Diego Garcia, a regulamentação da coloração da bengala é fundamental para a inclusão e garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual. Ele ressaltou a importância de se estabelecer um padrão que seja compreendido pela sociedade e que atenda às necessidades desses indivíduos.
A expectativa é de que o projeto seja aprovado também pelo Senado, para que possa ser efetivamente implementado no país. Com essa regulamentação, será possível promover uma maior inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência visual, facilitando a identificação de suas necessidades e auxiliando no exercício pleno de seus direitos.
