As concessões que estão para vencer representam aproximadamente 62% do mercado de distribuição de energia, concentrados em 20 distribuidoras. A Lei 12.783/13 permite que essas concessões sejam prorrogadas por até 30 anos, a critério do poder concedente.
A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas, e foi solicitada pelo deputado Arnaldo Jardim, do partido Cidadania-SP. Jardim destaca que o Poder Executivo também está discutindo o assunto e que a intenção da audiência é obter sugestões dos pontos prioritários que devem ser avaliados pela Câmara dos Deputados no processo em andamento no governo federal.
A prorrogação desses contratos é uma questão de grande importância para garantir a continuidade e a eficiência do fornecimento de energia elétrica para a população brasileira. Além disso, a subcomissão também abordará a questão do hidrogênio verde, que pode ser uma alternativa sustentável e renovável para a matriz energética do país.
O hidrogênio verde é produzido a partir da eletrólise da água, utilizando energia elétrica de fontes renováveis. Essa tecnologia pode proporcionar uma redução significativa das emissões de gases de efeito estufa e contribuir para a mitigação das mudanças climáticas.
Portanto, a discussão promovida pela subcomissão é relevante tanto para a continuidade do fornecimento de energia elétrica quanto para a busca de soluções sustentáveis e ambientalmente responsáveis para o setor energético. Os resultados dessa audiência poderão embasar futuras decisões e projetos de lei relacionados ao tema.
