Repórter São Paulo – SP – Brasil

Projeto que obriga municípios a oferecer suporte a garis é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.

Na última quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que tem como objetivo obrigar os municípios a manter pontos de apoio aos garis. Esses locais devem contar com sanitários e espaço adequado para refeições e descanso. A proposta, denominada PL 4.505/2020, foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás e teve a relatoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Agora, o texto segue para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A iniciativa busca garantir melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pela limpeza urbana. Atualmente, muitos garis não possuem um local apropriado para fazer suas refeições e descansar durante sua jornada de trabalho. Além disso, a ausência de banheiros adequados pode gerar situações desconfortáveis e insalubres.

De acordo com o projeto, as prefeituras devem disponibilizar esses pontos de apoio em diferentes áreas da cidade, estrategicamente localizados de forma a atender a demanda dos profissionais. Além disso, devem ser equipados com as condições mínimas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos garis.

A relatora do projeto, senadora Leila Barros, destacou a importância da proposta para a valorização desses trabalhadores. Segundo ela, é fundamental que os garis tenham acesso a locais dignos para descansar e se alimentar, além de banheiros adequados para manter sua saúde e bem-estar.

Agora, o PL 4.505/2020 segue para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os senadores irão avaliar a sua constitucionalidade. Caso seja aprovado na etapa seguinte, o projeto será encaminhado para votação no plenário do Senado.

É importante ressaltar que a criação desses pontos de apoio não irá impactar apenas os garis, mas também a qualidade de vida de toda a população. Quando os profissionais responsáveis pela limpeza urbana têm condições adequadas de trabalho, a cidade se beneficia, tornando-se mais limpa e saudável para todos os seus habitantes.

Portanto, a aprovação desse projeto na CAS representa um avanço na luta pelos direitos dos garis e na busca por uma cidade mais justa, que valorize e respeite o trabalho desses profissionais essenciais para o funcionamento adequado da sociedade.

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