Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciam novo bloqueio de R$ 600 milhões no Orçamento, elevando contingenciamento para R$ 3,8 bilhões.

Nesta sexta-feira, 22, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um novo bloqueio de R$ 600 milhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano. Essa medida visa cumprir o teto de gastos estabelecido para 2023, sendo que o contingenciamento de despesas agora passa a ser de R$ 3,8 bilhões, um aumento em relação aos R$ 3,2 bilhões inicialmente previstos. Esse valor corresponde a 1,96% das despesas discricionárias do Executivo para o ano em questão.

Além disso, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre também trouxe uma atualização na estimativa de déficit primário total de 2023. Agora, esse rombo financeiro está previsto para ser de R$ 141,4 bilhões, enquanto no relatório bimestral de julho a estimativa era de R$ 145,4 bilhões.

Vale ressaltar que a meta de resultado primário do Governo Central para este ano é de um saldo negativo de até R$ 238,2 bilhões. Entretanto, o Ministério da Fazenda buscava um déficit primário bem menor, de 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) ou cerca de R$ 100 bilhões.

Em relação às receitas primárias totais da União, a projeção atual do governo é de R$ 2,372 trilhões, um aumento em comparação com a estimativa anterior de R$ 2,366 trilhões. A estimativa para a receita líquida, ou seja, excluindo as transferências para os governos regionais, também foi revisada, passando de R$ 1,909 trilhão para R$ 1,914 trilhão.

No que diz respeito às despesas primárias, o valor estimado para os gastos totais em 2023 passou de R$ 2,054 trilhões para R$ 2,056 trilhões. Com as alterações apresentadas no relatório, o volume de gastos obrigatórios aumentou de R$ 1,860 trilhão para R$ 1,861 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 193,9 bilhões para R$ 194,6 bilhões neste ano.

Essas medidas de ajuste fiscal buscam equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo. No entanto, esses bloqueios de despesas podem impactar setores essenciais, como saúde, educação e segurança, causando preocupação e discussões sobre a alocação adequada dos recursos públicos.

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