A iniciativa foi motivada por requerimentos apresentados pela deputada Reginete Bispo (PT-RS) e pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). Eles destacam a existência de mais de um milhão de estudantes da educação especial no país, sendo que a maioria está matriculada em escolas públicas de ensino regular.
No entanto, chamam a atenção para o fato de que estados e municípios têm implementado medidas segregadoras que dificultam a inclusão desses alunos. Diante disso, eles defendem o investimento em ações que visem resgatar e fortalecer a Política Nacional de Educação Especial no âmbito da Educação Inclusiva.
A audiência contará com a presença de especialistas na área da educação e representantes de entidades ligadas aos direitos das pessoas com deficiência. O objetivo é debater as principais demandas e desafios enfrentados pelos estudantes da educação especial, além de buscar soluções para a promoção de uma educação mais inclusiva e igualitária.
Entre os temas que serão abordados durante a audiência estão a formação de professores para o atendimento educacional especializado, a acessibilidade nas escolas e o papel dos gestores públicos na implementação de políticas inclusivas.
A expectativa é que o debate resulte em propostas concretas para aprimorar a Política Nacional de Educação Especial e garantir os direitos dos estudantes com deficiência. Dessa forma, busca-se promover uma educação que respeite a diversidade e proporcione igualdade de oportunidades para todos.
É fundamental que as autoridades e a sociedade em geral estejam atentas às demandas e necessidades dos estudantes da educação especial, a fim de construir uma sociedade mais inclusiva e justa. A audiência pública é uma importante oportunidade para ampliar o debate sobre o assunto e buscar soluções efetivas para a promoção da educação inclusiva em nosso país.
