A iniciativa de solicitar a realização da audiência partiu do deputado Ismael Alexandrino, do PSD de Goiás. Segundo o parlamentar, é fundamental discutir maneiras de aprimorar a legislação brasileira com o intuito de garantir uma resposta mais eficaz e eficiente diante de futuras crises de saúde pública. A pandemia da Covid-19 evidenciou a existência de lacunas e oportunidades de melhorias significativas no sistema de saúde e em sua legislação.
Ismael Alexandrino ressalta que a infraestrutura de saúde do país foi levada ao limite durante a pandemia, com hospitais e unidades de saúde sobrecarregados, profissionais exaustos e recursos escassos. Diante desse cenário, é necessário repensar e atualizar as políticas e normas relacionadas à saúde pública, visando garantir uma resposta mais adequada em situações de crise.
Durante a audiência pública, os convidados irão apresentar suas considerações e propostas para o aprimoramento da legislação em saúde pública. Dentre os assuntos que deverão ser abordados estão a capacidade de resposta do sistema de saúde em momentos críticos, a promoção de medidas preventivas, a coordenação entre as esferas federal, estadual e municipal, entre outros.
A discussão sobre a legislação relativa às emergências em saúde pública é de extrema relevância, especialmente considerando o contexto atual e a necessidade de preparar o país para futuros desafios na área da saúde. Portanto, a realização dessa audiência pública é um importante passo para identificar possíveis falhas e propor soluções efetivas, com o objetivo de fortalecer o sistema de saúde e garantir a segurança e o bem-estar da população em momentos de crise.