O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), relator da proposta na comissão. Veras ressaltou a importância de se discutir esse tema, citando as várias consequências negativas que os riscos psicossociais podem trazer para os trabalhadores. Entre essas consequências estão: impacto na saúde mental, prejuízo nas relações interpessoais, baixo desempenho e produtividade, além de custos para a sociedade.
Durante a audiência, foram discutidos os principais pontos do projeto, que busca estabelecer diretrizes para a identificação e prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Esses riscos estão relacionados a fatores como carga excessiva de trabalho, pressão constante, assédio moral e falta de apoio por parte dos gestores.
Essa iniciativa legislativa surge em resposta a um problema cada vez mais comum nas empresas e organizações: o adoecimento dos trabalhadores devido às condições de trabalho insalubres do ponto de vista psicossocial. Muitos profissionais têm sido diagnosticados com doenças como ansiedade, depressão e estresse crônico, causados por um ambiente de trabalho desfavorável.
Segundo a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, a carga de trabalho excessiva é um dos fatores que mais contribui para o surgimento dos riscos psicossociais. Por isso, é fundamental que medidas sejam tomadas para amenizar essa sobrecarga e criar um ambiente mais saudável para os trabalhadores.
A audiência pública contou com a presença de especialistas no assunto, representantes de sindicatos e associações de trabalhadores, além de representantes de empresas e órgãos governamentais. Todos tiveram a oportunidade de contribuir com sugestões e comentários para a elaboração do parecer do deputado Carlos Veras.
Após a audiência, o projeto seguirá seu trâmite na Comissão de Trabalho, podendo ser debatido e votado pelos deputados. Caso seja aprovado, ele ainda precisará passar por outras instâncias do legislativo antes de se tornar lei.
Enquanto isso, a conscientização sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho deve ser ampliada, tanto por parte das empresas, que precisam adotar políticas de prevenção, como pelos trabalhadores, que devem conhecer seus direitos e buscar apoio nos casos de violação desses direitos.
Fica evidente a necessidade de se criar uma cultura de trabalho saudável, que valorize o bem-estar dos profissionais e promova ambientes que estimulem o crescimento e o desenvolvimento de todos. Somente assim será possível garantir a saúde mental e física dos trabalhadores, promovendo o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
