Segundo Forte, o governo depende da aprovação de matérias impopulares, que não possuem a simpatia da maioria dos parlamentares brasileiros, para alcançar a meta de arrecadação. Ele destacou que há pouco tempo para votar essas medidas e ressaltou a importância de aumentar a arrecadação sem prejudicar a população.
O relator da LDO também mencionou a prioridade dada ao estímulo ao empreendedorismo feminino no Orçamento, mesmo diante das dificuldades enfrentadas. Ele propôs algumas mudanças nas regras orçamentárias, como a adoção de um cronograma de desembolsos para as emendas parlamentares e a inclusão das despesas escolares com uniformes, merenda e transporte no Fundo de Manutenção da Educação Básica.
Gilda Cabral, representante do grupo Elas no Orçamento, destacou a importância do cronograma e ressaltou que a política social voltada para as mulheres deve funcionar o ano todo, não apenas no fim do ano em negociações políticas.
Com relação às metas específicas para as mulheres no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, Raquel Melo, do Ministério do Planejamento, destacou a meta de levar assistência técnica para 7.500 agricultoras familiares em 2024, aumentando esse número até atingir 37.500 mulheres em 2027.
Elaine Xavier, também do Ministério do Planejamento, informou que o Orçamento de 2024 já foi elaborado de forma a facilitar o acompanhamento das ações específicas para mulheres em diversos ministérios. No entanto, a presidente da comissão, deputada Lêda Borges, manifestou preocupação com a pulverização dos recursos e defendeu a concentração de ações no Ministério das Mulheres.
Lia Zanotta Machado, do Consórcio Maria da Penha, destacou a queda de recursos para o combate à violência nos últimos anos e citou o número de feminicídios em Brasília, onde ocorreram 25 casos entre janeiro e agosto deste ano.
Diante dos desafios enfrentados, é necessário que o governo busque alternativas viáveis para alcançar a meta fiscal e garantir recursos adequados para programas e ações voltadas para as mulheres. A discussão na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres mostra a importância do debate sobre a inclusão das demandas femininas no Orçamento e a necessidade de planejamento eficiente para o alcance desses objetivos.
