De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), o texto também inclui a tipificação do crime de bullying ou cyberbullying, além de estabelecer que pais ou responsáveis que não informarem à polícia sobre o desaparecimento de criança ou adolescente sejam considerados criminosos.
Além das medidas punitivas, o projeto ainda propõe a criação de uma política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Também está prevista a criação de protocolos que devem ser adotados pelas escolas, a fim de prevenir e combater a violência nesse ambiente.
Essa iniciativa é essencial para a proteção das crianças e adolescentes, que infelizmente são vítimas frequentes de crimes cruéis. Os crimes hediondos têm um impacto significativo na vida das vítimas e de suas famílias, causando traumas que podem durar pelo resto da vida. Portanto, é fundamental que a legislação esteja alinhada com a gravidade dessas violações e que haja instrumentos efetivos para enfrentar esse tipo de crime.
A aprovação desse projeto de lei representará um avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A inclusão do bullying e do cyberbullying como crimes tipificados demonstra a preocupação em combater todas as formas de violência, seja ela física ou psicológica.
É importante ressaltar que a sociedade como um todo deve cooperar para a prevenção e combate a esses crimes. É necessário um trabalho conjunto entre escolas, pais, órgãos de segurança e a sociedade civil para garantir a proteção das crianças e adolescentes e proporcionar um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento.
A discussão desse projeto de lei é de extrema importância e espera-se que sua aprovação seja prioritária para que possamos avançar na proteção das crianças e adolescentes. Afinal, é responsabilidade de todos assegurar que eles cresçam em um ambiente livre de violência e abusos.
*Essa reportagem será atualizada assim que ocorrerem novos desdobramentos sobre o assunto.
*Assista ao vivo aqui [link do vídeo da transmissão ao vivo].
– Reportagem: Eduardo Piovesan
– Edição: Pierre Triboli
