Comissão da Câmara dos Deputados debate ação judicial de Mariana contra mineradora na Inglaterra

No dia 20 de setembro de 2023, a Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência para discutir a ação judicial do município de Mariana (MG) contra a mineradora BHP Billiton na Justiça inglesa. O debate acontecerá às 16h30, no plenário 6.

A solicitação para a realização da audiência partiu do coordenador da comissão, o deputado Rogério Correia (PT-MG), a partir de uma sugestão do escritório Pogust Goodhead, responsável por representar o município na ação. Segundo Correia, o escritório representa cerca de 700 mil vítimas, incluindo indivíduos, empresas e municípios, contra as mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015.

O processo judicial movido pelo município de Mariana contra a BHP Billiton na Justiça inglesa tem gerado grande repercussão e despertado interesse tanto no Brasil quanto no exterior. A ação busca reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem, que resultou em uma das maiores tragédias ambientais do país.

A Comissão Externa tem como objetivo acompanhar de perto as ações relacionadas aos rompimentos de barragens e buscar soluções para evitar novos desastres. A audiência desta quarta-feira será uma oportunidade para debater a situação atual do processo judicial e discutir possíveis encaminhamentos.

A escolha do plenário 6 para a realização da audiência demonstra a importância atribuída ao assunto pelos membros da comissão e pelos demais deputados. A expectativa é que o debate seja bastante produtivo e que contribua para o avanço do processo judicial.

A tragédia ocorrida em Mariana em 2015 deixou marcas profundas na região e na população afetada. O rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados. Além disso, houve um impacto ambiental severo, com o despejo de milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce.

A audiência da Comissão Externa será mais um passo importante no caminho em busca de justiça e reparação para as vítimas e para a região de Mariana. O resultado desse processo judicial poderá representar um marco na história das lutas ambientais e na responsabilização das empresas envolvidas nos desastres de barragens no Brasil.

Acompanhar de perto o desenrolar desse processo é fundamental para garantir que as vítimas sejam devidamente assistidas e indenizadas e que medidas sejam tomadas para evitar que novas tragédias ocorram no futuro. A audiência desta quarta-feira promete trazer importantes contribuições para a discussão e mostra a seriedade com que o tema está sendo tratado pelos parlamentares.

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