De acordo com o parlamentar, os ataques às escolas, “trágicos e preocupantes eventos ocorridos em diferentes partes do mundo”, têm deixado os brasileiros apreensivos. Diante disso, alguns países têm adotado medidas de segurança, como sistemas de vigilância, treinamento de pessoal e controle de acesso, para evitar a ocorrência desses atos violentos.
Nesse contexto, a desoneração dos tributos PIS, COFINS, IPI e Imposto de Importação na compra de detectores de metais surge como uma forma de incentivar o uso desses equipamentos em instituições educacionais, religiosas e hospitalares, com o objetivo de promover a segurança e tranquilidade para funcionários e frequentadores desses locais.
O projeto apresentado pelo deputado Fernando Máximo segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale destacar que o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não há necessidade de deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou que um recurso com a assinatura de 52 deputados seja apresentado para que o projeto seja apreciado em Plenário.
Caso aprovado, a medida poderá representar um importante avanço na área de segurança em instituições educacionais, religiosas e hospitalares, proporcionando uma maior tranquilidade para todos os envolvidos. Além disso, a redução dos tributos na compra desses equipamentos poderá incentivar ainda mais o investimento em novas tecnologias e recursos para aprimorar a segurança pública.
A expectativa é de que o projeto seja analisado pelas comissões competentes nos próximos dias e passe por um processo de debate e discussão, levando em consideração os diferentes pontos de vista e possíveis impactos socioeconômicos. A sociedade aguarda ansiosamente por medidas que garantam um ambiente seguro e protegido em instituições de ensino, religiosas e hospitalares. Resta-nos aguardar os desdobramentos desse importante projeto de lei.
