Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública para discutir marco regulatório do saneamento básico

Nesta quinta-feira (21), a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará uma audiência pública para debater o marco regulatório do saneamento básico. O objetivo do encontro é discutir os benefícios dessa regulamentação, engajar a sociedade nas tomadas de decisão, promover a troca de informações entre governo, especialistas da área de saneamento, organizações não-governamentais e a população em geral, e fortalecer a transparência no setor. A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, estão entre os convidados para participar do debate.

A iniciativa para a realização da audiência foi do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que acredita na importância de envolver a sociedade nessas discussões. Segundo ele, ao promover o engajamento público, o esclarecimento e o diálogo entre os setores, é possível criar regulamentações sólidas que beneficiem a todos e contribuam para um futuro mais saudável e próspero.

A pauta da reunião e a lista de convidados podem ser conferidas no site oficial da Câmara dos Deputados. O evento está marcado para as 9 horas e será realizado no plenário 16.

O saneamento básico é um tema fundamental para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. Garantir o acesso a serviços de água potável, esgoto sanitário, drenagem e resíduos sólidos é essencial para a saúde pública e o bem-estar das pessoas.

No entanto, no Brasil, ainda existem muitos desafios relacionados a esse setor. Muitas regiões do país enfrentam problemas de abastecimento de água e falta de tratamento adequado de esgoto. Além disso, a gestão dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente também são questões importantes a serem consideradas.

Por isso, é fundamental discutir o marco regulatório do saneamento básico e buscar soluções para esses problemas. A participação da sociedade nesse processo é essencial para garantir decisões mais justas e eficazes.

A audiência pública será uma oportunidade para ouvir diferentes perspectivas e opiniões sobre o assunto. Espera-se que os debates e as trocas de informações contribuam para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento do setor de saneamento básico no país.

A transparência também será um tema importante a ser abordado durante a audiência. O acesso à informação e a prestação de contas são fundamentais para garantir a efetividade das ações e o cumprimento dos objetivos estabelecidos.

Portanto, a audiência pública sobre o marco regulatório do saneamento básico promete ser um evento de grande importância para o setor. A participação dos convidados especiais, como a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministro das Cidades, evidencia a relevância do assunto e a necessidade de um debate amplo e democrático. A sociedade espera que as discussões resultem em medidas concretas e eficazes para a melhoria do saneamento básico no país.