O principal foco dessa ação é promover a educação em direitos e ser um instrumento na luta contra a discriminação baseada em deficiências, além de contribuir para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência. Para alcançar esse objetivo, a campanha busca conscientizar a sociedade sobre os direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão.
O deputado Igor Timo, do Podemos de Minas Gerais, é o autor do requerimento para a realização dessa audiência e tem como intuito dar visibilidade à campanha. Timo acredita que é necessário envolver a sociedade para que todos conheçam e valorizem os direitos das pessoas com deficiência.
A audiência está marcada para as 15 horas e acontecerá no plenário 13. Durante o evento, serão discutidos os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no acesso à justiça e como a ação promovida pela Defensoria Pública pode contribuir para a inclusão efetiva dessas pessoas na sociedade.
É importante ressaltar que a Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na garantia e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Sua atuação vai desde o atendimento jurídico especializado até a disponibilização de recursos e serviços que facilitam o acesso à justiça por parte dessas pessoas.
A audiência contará com a presença de representantes da sociedade civil, especialistas na área de deficiência, membros da Defensoria Pública e parlamentares. Será uma oportunidade para discutir propostas e ações que possam ampliar o acesso à justiça e assegurar os direitos das pessoas com deficiência.
Para mais informações sobre a pauta e a lista de convidados dessa reunião, você pode acessar o site da Câmara dos Deputados.
Essa iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência é um passo importante na busca pela inclusão e pela garantia de direitos para todos. A conscientização da sociedade sobre a importância da igualdade e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
