De acordo com o relatório da CGU, que analisou os processos de incorporação que mais receberam solicitações entre 2017 e 2019, o prazo médio entre a data da incorporação e a dispensação efetiva dos medicamentos foi de 624 dias. Além disso, o documento revelou que, dos 25 casos selecionados, nenhum deles teve o cumprimento do prazo de 180 dias estabelecido para a oferta dos medicamentos pelo SUS.
“A situação é grave e preocupante. O relatório da CGU evidencia que há uma demora significativa na disponibilização dos medicamentos para o tratamento do câncer de mama no SUS. Um exemplo disso são os inibidores para o tratamento do câncer de mama metastático, que deveriam estar disponíveis desde junho deste ano, mas ainda não estão”, declarou a deputada Silvia Cristina.
Diante desses dados alarmantes, a audiência pública tem o objetivo de debater e buscar soluções para essa situação. A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Serão convidados especialistas na área da saúde, representantes de entidades relacionadas ao tratamento do câncer de mama e gestores do SUS.
A discussão sobre a incorporação de medicamentos para o tratamento do câncer de mama no SUS é de extrema importância, visto que essa doença é uma das principais causas de morte entre as mulheres no Brasil. Segundo a deputada Silvia Cristina, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que para 2023 haverá mais de 73.600 novos casos da doença.
É essencial que o sistema de saúde esteja preparado para oferecer um tratamento eficaz e ágil para as pacientes diagnosticadas com câncer de mama. Portanto, é fundamental que o debate promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados resulte em medidas concretas para melhorar a incorporação e a disponibilidade dos medicamentos necessários para o tratamento dessa doença no SUS.
Para mais informações sobre a audiência pública e a lista completa de convidados, acesse o link disponibilizado no final do texto. É necessário que a sociedade esteja atenta e engajada nessa discussão, para que sejam garantidos o acesso e o direito à saúde das pacientes com câncer de mama no Brasil.