Comissão de Deputados aprova criação do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão para combater desigualdades regionais e sociais.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/20, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), com o objetivo de financiar projetos que visem reduzir as desigualdades regionais e sociais no estado.

O relator do projeto, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), recomendou a aprovação, ressaltando os problemas sociais, econômicos e humanitários enfrentados pela população maranhense. Segundo o relator, muitos desses problemas foram causados por políticas equivocadas e uma gestão falha. Portanto, medidas que possam trazer benefícios para o estado são necessárias.

De acordo com a proposta, o FDMA poderá receber recursos orçamentários da União e do governo estadual, além de doações de entidades públicas e privadas, entre outras fontes. Para definir a política de financiamentos com o dinheiro do fundo, será criado um órgão colegiado que contará com a participação de bancos federais.

O autor do projeto, deputado Pastor Gil (PL-MA), destacou o potencial do Maranhão, apesar dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Segundo ele, o FDMA proporcionará condições para a criação de empreendimentos produtivos, gerando empregos e renda.

A tramitação do projeto seguirá o rito de caráter conclusivo, ou seja, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A criação do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão é uma importante iniciativa para combater as desigualdades e promover o desenvolvimento regional. Com recursos provenientes de diversas fontes, o fundo poderá financiar projetos que visem a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

É importante ressaltar que o Maranhão possui um grande potencial de crescimento, e o FDMA será fundamental para impulsionar a economia local. A geração de empregos e renda contribuirá para reduzir as desigualdades sociais e fortalecer a região.

A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Espera-se que o projeto seja aprovado e se torne uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento do estado do Maranhão.

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