No texto original, o projeto tornava obrigatória a instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica, porém, Carletto preferiu inserir a medida como uma orientação. Segundo o relator, as autoridades de trânsito têm autonomia para adotar as normas de segurança de acordo com os estudos técnicos realizados nas vias. Além disso, Carletto ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro já prevê sinalização para condutores e pedestres.
A recomendação de instalação de barreiras eletrônicas tem como objetivo principal a redução de acidentes próximo a escolas e creches. Segundo Neto Carletto, espera-se que a medida contribua para diminuir a ocorrência de acidentes nessas localidades.
Vale ressaltar que o projeto de lei ainda está em tramitação e precisa passar pela análise da CCJ antes de seguir para votação no Plenário. A tramitação em caráter conclusivo permite que o projeto seja votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A instalação de barreiras eletrônicas próximas a escolas e creches é uma medida que visa aumentar a segurança no trânsito e proteger a vida de crianças e jovens. Estudos mostram que a redução da velocidade dos veículos contribui para a diminuição do número de acidentes e garante um ambiente mais seguro para os pedestres. Portanto, espera-se que essa recomendação seja acatada pelos órgãos de trânsito e que esses equipamentos sejam instalados nas vias próximas a essas instituições.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei no site oficial da Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa passar por outras etapas até se tornar uma lei efetiva. Reportagem por Ralph Machado e edição por Marcelo Oliveira.
