A deputada Reginete Bispo (PT-RS), que solicitou o debate, ressaltou que os dados do censo revelam não apenas a diversidade das comunidades quilombolas, mas também os desafios que elas enfrentam. E um desses desafios é o acesso à terra. Segundo a representante do Ministério da Igualdade Racial, Francinete Pereira da Cruz, existem apenas 147 quilombos oficialmente titulados pelo Incra, de um total de 494 quilombos delimitados. A deputada Reginete Bispo destacou que o censo recenseou apenas as comunidades certificadas, deixando de fora a maioria das comunidades quilombolas. Ela defende que o governo vá até essas comunidades para fazer o reconhecimento territorial e ter uma visão mais precisa da população quilombola.
No entanto, o Incra enfrenta problemas para atender a essa demanda. O presidente do órgão, José Henrique Sampaio Pereira, revelou que existem 1.800 processos de regularização de territórios quilombolas abertos, mas o órgão perdeu 40% do seu quadro de funcionários entre 2014 e 2022 e possui um orçamento de apenas R$ 400 mil para todas as suas atividades. Diante disso, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que é responsabilidade do Parlamento cobrar a reestruturação dos órgãos públicos para garantir os direitos dos quilombolas.
Além dos desafios relacionados à terra, os representantes quilombolas também destacaram a necessidade de combater o racismo fundiário e implementar outras políticas para a comunidade. O representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, Denildo de Moraes Biko Rodrigues, afirmou que, no ritmo atual, levará mais de 2 mil anos para regularizar os mais de 6 mil territórios quilombolas existentes no país. Ele ressaltou a importância de reconhecer e demarcar esses territórios, além de fornecer educação específica para a população quilombola e criar linhas de financiamento com regras especiais.
Em suma, o primeiro censo das comunidades quilombolas revelou a diversidade e os desafios enfrentados por essa população no Brasil. Agora, é fundamental utilizar esses dados para implementar políticas públicas efetivas, garantir o acesso à terra e combater o racismo fundiário.