O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou nesta manhã o advogado Márcio França como ministro do novo ministério. França, ex-governador de São Paulo, vinha atuando como ministro de Portos e Aeroportos. Com essa mudança, o deputado Silvio Costa Filho (PE) assumiu o Ministério de Portos e Aeroportos, enquanto o deputado André Fufuca (MA) foi empossado como ministro do Esporte.
De acordo com a Medida Provisória 1187/23, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte será responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais e do artesanato. Além disso, o ministério também terá como objetivo estimular o microcrédito e o acesso a recursos financeiros.
A MP já está em vigor, porém, precisa ser analisada por uma comissão mista e pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A tramitação das medidas provisórias é um processo que envolve a análise e discussão em comissões parlamentares, podendo sofrer alterações antes de ser aprovada e se tornar lei.
A criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte mostra o compromisso do governo em promover o desenvolvimento econômico e social do país. As pequenas empresas são importantes geradoras de emprego e renda, e muitas vezes enfrentam dificuldades para se estabelecer e expandir. Com políticas e programas de apoio, essas empresas poderão receber o suporte necessário para prosperar e contribuir para o crescimento da economia brasileira.
O novo ministério também deve estimular o empreendedorismo e a inovação, buscando incentivar a criação de novos negócios e o surgimento de startups. Essas iniciativas são fundamentais para impulsionar a economia e promover a geração de empregos, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia.
Com a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o governo mostra uma preocupação e dedicação em fortalecer o setor empresarial brasileiro, especialmente aquele formado por pequenos empreendedores. É uma iniciativa importante para impulsionar o crescimento do país e promover a criação de um ambiente favorável aos negócios.
