A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, que destacou a importância de comparar os limites para a exploração em águas brasileiras com a realidade do país vizinho, a Guiana Francesa. A Guiana Francesa já perfurou quatro poços de petróleo até o momento e seria interessante analisar essa experiência para embasar as decisões futuras no Brasil.
Durante o encontro, a ministra Marina Silva declarou que a responsabilidade sobre a decisão a respeito da exploração de petróleo no litoral do Amapá cabe ao Conselho Nacional de Política Energética. Ela ressaltou a importância de uma análise criteriosa dos impactos ambientais dessa atividade, levando em consideração os potenciais danos à biodiversidade marinha e à vida das comunidades locais.
A rejeição do primeiro estudo de impacto ambiental da Petrobras pelo Ibama indica que há preocupações legítimas em relação à exploração de petróleo no litoral do Amapá. Essas preocupações também foram compartilhadas pelos senadores presentes na audiência, que enfatizaram a necessidade de um licenciamento rigoroso e transparente, que garanta a proteção do meio ambiente e dos interesses da população local.
A Petrobras, como principal empresa envolvida nesse projeto, deve estar ciente da importância de apresentar estudos de impacto ambiental robustos e confiáveis, garantindo que todas as preocupações sejam adequadamente abordadas. A exploração de petróleo é uma atividade que, quando não realizada de forma responsável, pode gerar sérios problemas para o meio ambiente e para as comunidades que dependem dos recursos naturais costeiros.
Portanto, a discussão realizada na Comissão de Infraestrutura sobre o licenciamento ambiental para a exploração de petróleo no litoral do Amapá é fundamental para que sejam tomadas decisões informadas e baseadas em estudos técnicos completos. A análise comparativa com a experiência da Guiana Francesa mostra a importância de aprender com outros países e buscar boas práticas na exploração de recursos naturais, garantindo a sustentabilidade e o bem-estar das futuras gerações.