licenciamento ambiental

out- 2024 -

7 outubro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei propõe simplificar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão para infraestrutura de transporte e comunicação.
jun- 2024 -

14 junho

Destaque

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11

Projeto de lei fragiliza processo de licenciamento ambiental da BR-319, rodovia na Amazônia, ao reconhecê-la como infraestrutura crítica.
maio- 2024 -

29 maio

Destaque

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9

Equipe de Licenciamento Ambiental de Diadema recebe curso de aperfeiçoamento da CETESB para qualificação e agilidade nos processos.
mar- 2024 -

11 março

Destaque

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18

Proposta de flexibilização do licenciamento ambiental pode abranger também normas para mineração, gerando debate entre ambientalistas e setor mineral.
fev- 2024 -

16 fevereiro

Destaque

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5

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre licenciamento ambiental, indústria de fertilizantes e florestas públicas.
9 fevereiro

Destaque

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8

Lei Geral do Licenciamento Ambiental é analisada no Senado em busca de convergência entre ambientalistas e setores produtivos.
1 fevereiro

Destaque

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6

Projeto de lei do licenciamento ambiental gera debate entre ambientalistas e setores produtivos na CRA e CMA.
jan- 2024 -

31 janeiro

Agência Brasil

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7

Justiça Federal suspende licenciamento ambiental para construção de usina termelétrica em Caçapava, SP, após ação civil pública do Ministério Público Federal.
dez- 2023 -

20 dezembro

Destaque

caio
7

Projeto de lei afrouxa procedimentos de licenciamento ambiental e aprova pavimentação da BR-319 na Amazônia, com resistência e polêmica
11 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Comissão da Câmara dos Deputados promove debate sobre licenciamento ambiental para atividades econômicas na quinta-feira.