De acordo com Sandra Ramalhoso, presidente da Associação G-14, o capacitismo é a principal barreira para as pessoas com deficiência, que muitas vezes têm suas capacidades e habilidades subestimadas em virtude de suas deficiências. Ela ressaltou que a deficiência não está nas pessoas, mas sim no ambiente que não as acolhe, não oferece acessibilidade e impede sua participação plena.
Um dos pontos levantados durante a audiência foi a necessidade de preparar adequadamente o ambiente escolar para receber estudantes com necessidades especiais. Segundo Sandra Ramalhoso, não adianta garantir infraestrutura se o ambiente não estiver preparado para inclusão. Além disso, ela destacou a falta de dados sobre essa parcela da população como um obstáculo para a educação inclusiva.
Naira Gaspar, representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, afirmou que a educação é o primeiro passo para combater o capacitismo e é preciso garantir não apenas o acesso, mas também condições para que os alunos com deficiência aprendam o mesmo conteúdo dos demais estudantes. Ela alertou que uma educação inclusiva não pode partir do déficit, mas sim do acolhimento e valorização de todas as pessoas.
Renata Tibiriçá, defensora pública, propôs que o governo adote a avaliação biopsicossocial no ambiente escolar para definir as necessidades e o grau de apoio necessário para os alunos com deficiência. Ela também defendeu a qualificação profissional do apoio oferecido nas salas de aula, garantindo o aprendizado e evitando a segregação.
A deputada Professora Luciene Cavalcante, que propôs a audiência, ressaltou a importância de garantir recursos para a implementação da Lei Brasileira de Inclusão. Ela afirmou que irá propor emendas e lutar pela efetivação das políticas públicas que garantam a implementação das políticas já estabelecidas no ordenamento jurídico. Além disso, a deputada destacou a necessidade de demandar sobre a questão dos dados para o Censo, o Inep e o IBGE.
O debate sobre o capacitismo e a implementação da Lei Brasileira de Inclusão para o acesso à educação de pessoas com deficiência mostra a importância de garantir um ambiente escolar adequado e inclusivo. A luta por igualdade e inclusão deve ser uma prioridade e é fundamental garantir recursos e qualificação para que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de aprendizado.
