Neste mês, um total de 9.474.788 participantes concorrerão aos prêmios, entre pessoas físicas e condomínios. Esses participantes realizaram suas compras em maio de 2023 e solicitaram notas fiscais com indicação de CPF ou CNPJ. Ao todo, foram gerados 88.508.592 bilhetes eletrônicos.
Além disso, as 3.088 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais também participarão do sorteio, concorrendo com 24.521.521 bilhetes eletrônicos. Serão distribuídos 55 prêmios no valor total de R$ 1 milhão, sendo cinco prêmios de R$ 100 mil.
Para participar dos sorteios da Nota Fiscal Paulista, o consumidor precisa se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. É importante ressaltar que as adesões feitas até dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Dessa forma, uma vez realizado o cadastro, não é necessário repeti-lo. A inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em 2007 e faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo. O programa tem como objetivo reduzir a carga tributária individual dos cidadãos, devolvendo até 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ.
Os créditos podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. Além disso, os consumidores também têm a opção de doar o documento fiscal a uma entidade cadastrada no programa. Desde janeiro de 2019, os créditos são liberados mensalmente e ficam disponíveis por um ano.
Desde sua criação, a Nota Fiscal Paulista já devolveu cerca de R$ 18,2 bilhões aos participantes, sendo R$ 16,2 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. O programa já realizou 177 sorteios.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site do programa. Também é possível baixar o aplicativo oficial do programa nas lojas de aplicativos.
