Segundo o texto do projeto, as rodas de conversas terão diversas finalidades, como ouvir e encaminhar as preocupações de pais e familiares, receber informações dos professores sobre o planejamento educacional e promover palestras, seminários e cursos relacionados ao tema.
O relator do projeto na Comissão, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), defendeu a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Ele sugeriu apenas uma emenda, que substitui os termos “especial” ou “especiais” por “com deficiência”. O deputado argumentou que essa alteração está em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
O substitutivo adotado pela Comissão de Saúde foi proposto pelo deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) e aproveitou dispositivos do projeto de lei principal, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e de um projeto apensado. Essa proposta também prevê a inclusão de audiências públicas sobre políticas de inclusão no calendário escolar, com periodicidade mínima semestral.
De acordo com o projeto, as principais reclamações e denúncias levantadas durante as rodas de conversa deverão ser encaminhadas ao conselho tutelar. Além disso, todas as despesas para a execução da lei serão custeadas pelo Ministério da Educação.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por essas comissões, ele poderá seguir em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.
Essa iniciativa visa promover a inclusão escolar de estudantes com deficiência e garantir a participação ativa de suas famílias no processo educacional. A criação do programa Rodas de Conversas Integradas tornará possível o diálogo entre os envolvidos e a busca por soluções para os desafios enfrentados por esses estudantes. Espera-se que, com essa medida, seja possível tornar as escolas mais inclusivas e proporcionar uma educação de qualidade para todos.
