A relatora do projeto, deputada Iza Arruda, do MDB-PE, deu um parecer favorável à proposta. Segundo ela, o cadastro contribui para a disseminação da produção científica e tecnológica no campo da saúde, especialmente na área de câncer, que impacta grandemente a sociedade brasileira.
De acordo com Iza Arruda, através do Banco Nacional de Combate ao Câncer, os profissionais de saúde terão acesso mais rápido aos protocolos de uso de drogas e tratamentos ainda em estágio experimental, desde que validados pelas normas de ética médica.
Segundo o projeto, as informações do cadastro serão organizadas pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, ou por outro órgão designado. Os dados serão disponibilizados para o público em geral, para os profissionais de saúde registrados previamente e para os estados.
O PL 18/23 se encontra em tramitação, seguindo o rito legislativo padrão. Após ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, o projeto será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para saber mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o link disponibilizado no final do texto.
Esta reportagem foi escrita por Janary Júnior e editada por Pierre Triboli.