O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do Projeto de Lei 769/22, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO). A intenção, segundo a relatora, é fortalecer a participação da comunidade escolar e incentivar a consciência ambiental dos alunos desde cedo.
De acordo com o substitutivo, as escolas públicas da educação básica ficarão responsáveis por receber os livros didáticos vencidos, doados pela comunidade ou pelos próprios alunos. Esses materiais serão encaminhados para organizações sociais e associações que estejam cadastradas e autorizadas a atuarem na reutilização ou reciclagem de livros.
Essas entidades serão responsáveis por verificar a condição de conservação e legibilidade dos livros. Os exemplares em bom estado serão disponibilizados para empréstimo a estudantes de baixa renda, bibliotecas comunitárias, associações de pais e mestres e outros locais públicos de acesso à leitura. Já os livros que não estiverem em boas condições serão encaminhados para reciclagem.
“Essa proposta busca utilizar de forma solidária e consciente os livros didáticos relativamente ‘vencidos’, que muitas vezes acabam sendo descartados de forma incorreta, seja por serem enterrados, incendiados ou violados”, afirmou o autor do projeto, deputado José Nelto.
O projeto agora segue em tramitação com caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, poderá ser implementado em todo o país, contribuindo para a sustentabilidade e incentivando a leitura entre os estudantes.
A expectativa é de que a reutilização e reciclagem de livros didáticos vencidos contribuam para a preservação do meio ambiente e para o acesso à leitura, principalmente por parte de estudantes que não têm recursos para adquirir livros novos. Além disso, a medida também estimula uma consciência ambiental desde a infância, promovendo a sustentabilidade nas escolas e na sociedade como um todo.
Essa iniciativa é mais um passo importante na busca por soluções sustentáveis e na promoção da educação no país.
