A proposta, agora conhecida como PL 4.206/2023, defende o incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em escolas públicas, privadas e unidades de atendimento de assistência social. Segundo o texto, essa medida seria inserida na Lei 11.947/2009, que trata da alimentação escolar, e na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
O senador Paulo Paim destacou os benefícios esperados do cultivo de hortas comunitárias suspensas em escolas e entidades assistenciais. Além de promover uma alimentação saudável, a proposta fomenta a chamada “infraestrutura verde” em espaços urbanos, envolvendo crianças, adultos e idosos em um esforço coletivo em prol do desenvolvimento sustentável.
Paim ressaltou que a participação nesse tipo de atividade tem benefícios reconhecidos em termos de saúde mental, fortalecimento dos laços comunitários e desenvolvimento integral de crianças e jovens. Além disso, contribui para o senso de pertencimento de idosos e pessoas com deficiência.
A ideia legislativa que deu origem ao PL 4.206/2023 foi apresentada por Marcelo Siqueira, que recebe atendimento na Associação Pestalozzi de Brasília. Essa e outras duas ideias foram resultado da 1ª Oficina Legislativa do Bem, realizada em parceria entre o e-Cidadania e a Liga do Bem, ambos vinculados ao Senado Federal.
O coordenador do Programa e-Cidadania, Alisson Bruno, espera que essa iniciativa estimule mais pessoas com deficiência a participarem das oficinas legislativas e a contribuírem com suas ideias. Para ele, as oficinas proporcionam uma oportunidade valiosa para transformar as demandas populares em ações concretas, promovendo o engajamento cívico e a participação ativa na democracia.
Ester Alves Pacheco, presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi), também destacou a importância da participação popular nas oficinas legislativas. A conversão de uma das ideias da entidade em projeto de lei serve como incentivo para que mais pessoas com deficiência tragam suas demandas para o e-Cidadania.
Essa iniciativa demonstra a importância do engajamento da sociedade civil na construção das leis e na busca de soluções para os problemas enfrentados pela população. A parceria entre o e-Cidadania, a Liga do Bem e as entidades de assistência social possibilita a ampliação da participação popular e a efetivação das demandas daqueles que mais necessitam.
É fundamental que essa iniciativa seja acompanhada e apoiada por toda a sociedade, para que as hortas comunitárias suspensas se tornem uma realidade nas escolas e unidades de assistência social. A alimentação saudável, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social são desafios que devem ser encarados e superados com o envolvimento de todos os setores da sociedade.
