De acordo com o texto aprovado, as Salas Lilás deverão contar com uma equipe multidisciplinar composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiras, além de equipamentos para a realização de exames periciais e atendimento psicológico e jurídico. A proposta também permite que um familiar ou pessoa próxima acompanhe a vítima durante os exames.
A deputada Delegada Katarina (PSD-SE), relatora da proposta, defendeu a aprovação do projeto na forma de um substitutivo com ajustes de redação. Para ela, a Sala Lilás é um programa permanente e humanizado de acolhimento da mulher vítima da violência, que merece elogios e deve ser implementado imediatamente pelas 27 unidades da Federação brasileira.
A proposta agora segue para análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovada por essas comissões, ela poderá seguir diretamente para apreciação do Plenário, dispensando a necessidade de ser votada novamente.
A criação das Salas Lilás nas delegacias especializadas é uma medida importante para garantir um atendimento adequado e acolhedor às mulheres vítimas de violência. Além disso, a presença de uma equipe multidisciplinar é fundamental para oferecer suporte emocional, psicológico e jurídico às vítimas, promovendo a recuperação e ressocialização dessas mulheres.
A luta contra a violência de gênero é uma pauta urgente e necessária. A implementação das Salas Lilás nas delegacias especializadas é mais um passo importante nessa direção, garantindo que as mulheres tenham um espaço seguro e acolhedor para denunciar e buscar ajuda em casos de violência. Espera-se que a proposta seja aprovada nas próximas comissões e, posteriormente, no Plenário, para que possa entrar em vigor o quanto antes. A violência contra a mulher não pode ser tolerada e é responsabilidade do Estado garantir a proteção e o suporte necessário para essas mulheres.
