Na tarde desta quarta-feira (30), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu arquivar a representação apresentada pelo PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O deputado estava sendo acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma sessão que comemorava o Dia das Mulheres, além de agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) que defendeu Gleisi. Após análise dos membros do conselho, foi decidido por unanimidade que não havia justa causa para dar continuidade ao processo.
No entanto, durante a mesma reunião, outros sete deputados tiveram novos processos abertos contra eles. São eles: Marcon (PT-RS), Glauber Braga (Psol-RJ), Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (Republicanos-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Esses parlamentares terão que enfrentar as acusações de quebra de decoro parlamentar e se submeterão aos trâmites do Conselho de Ética.
Enquanto isso, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) apresentou um parecer favorável ao arquivamento da representação contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), acusada de quebra de decoro por chamar os parlamentares favoráveis ao projeto do marco temporal das terras indígenas de “assassinos”. Mota argumentou que a imunidade parlamentar protege os deputados em relação às suas opiniões, palavras e votos, e que as declarações de Cardoso fazem parte do debate de ideias no Parlamento. No entanto, o processo ainda aguarda a decisão final do Conselho de Ética.
Durante sua defesa, Juliana Cardoso afirmou que as deputadas estão sendo alvo de violência política de gênero e destacou a importância da representatividade feminina na Câmara dos Deputados. Ela reiterou que o projeto do marco temporal é prejudicial aos povos indígenas e que continuará defendendo seu povo. A parlamentar também ressaltou que o Conselho de Ética não deve ser usado como um instrumento de perseguição contra as deputadas.
Além dos processos em andamento, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), sorteou os deputados que poderão ser escolhidos como relatores dos novos casos. Dentre os sorteados estão nomes como Bruno Ganem (Pode-SP), Guilherme Boulos (Psol-SP) e Rodrigo Gambale (Pode-SP), que irão analisar as denúncias e apresentar um parecer sobre cada caso.
Essa reunião do Conselho de Ética reflete a importância de garantir o cumprimento do decoro parlamentar e a harmonia entre os deputados. É fundamental que os processos sejam conduzidos de forma imparcial e que haja transparência em todas as etapas. A sociedade espera que os representantes eleitos ajam com responsabilidade e ética em todas as suas atividades parlamentares.
