De acordo com Forte, os parlamentares terão que se adequar às mudanças trazidas pelo novo arcabouço fiscal, que foi aprovado na semana passada e aguarda a sanção presidencial. Para o relator, o arcabouço fiscal será determinante para o comportamento fiscal e o orçamento do país em 2024. O relatório final da LDO só poderá ser votado após a conclusão da votação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.
A audiência está agendada para as 14 horas, no plenário 2. Além da ministra Simone Tebet, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, também foi convidado a participar.
A LDO é uma lei que orienta a elaboração do orçamento do ano seguinte, definindo metas e prioridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. Também estabelece a meta fiscal para o ano seguinte. O projeto da LDO de 2024, conhecido como PLN 4/23, já foi encaminhado ao Congresso pelo governo.
Essa audiência é de extrema importância, pois proporciona um espaço para a discussão e análise do projeto da LDO. Os parlamentares terão a oportunidade de debater as mudanças propostas e ajustar o texto de acordo com as necessidades do país, considerando o novo arcabouço fiscal.
Portanto, espera-se que essa audiência seja produtiva e contribua para a elaboração de uma LDO que atenda às demandas do país e promova um comportamento fiscal adequado para o próximo ano. A presença da ministra Simone Tebet e do secretário Paulo Bijos também trazem expertise e informações fundamentais para enriquecer o debate. O resultado desse encontro será fundamental para o andamento do processo de votação da LDO e a definição do orçamento de 2024.
