Na quarta-feira, o grupo realizará mais um debate para ouvir o presidente da comissão especial de estudos da reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delmiro Campos, e o diretor-Executivo da Transparência Partidária, Marcelo Issa, entre outros. Essa oitiva será realizada a partir das 16h40, no plenário 14.
Em entrevista concedida à Rádio Câmara nesta terça-feira (29), Rubens Pereira Júnior explicou que o colegiado se dedicará a realizar pequenos ajustes no sistema eleitoral, a fim de aperfeiçoar a reforma política que já esteve em vigor nas eleições gerais do ano passado.
Criado em 22 de agosto, o grupo de trabalho da Câmara estuda mudanças em temas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher. Para que as mudanças sejam aplicadas às eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada até o dia 5 de outubro deste ano.
Identificando o prazo extremamente curto, Pereira Júnior reconhece a dificuldade, porém explica que o objetivo do grupo é não tratar de uma reforma política com grandes mudanças. O foco está em realizar pequenos ajustes e, por isso, ele acredita que seja possível cumprir o prazo estabelecido.
O grupo de trabalho da Câmara é coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e tem um prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos.
Portanto, é de extrema importância que essas audiências aconteçam e que as propostas sejam discutidas e analisadas para que o sistema eleitoral possa ser aperfeiçoado e as eleições municipais de 2024 possam contar com as mudanças necessárias. Apesar do prazo curto, o grupo de trabalho está empenhado em realizar os ajustes adequados, visando aprimorar o sistema político brasileiro. Resta aguardar as decisões e acompanhar o progresso do grupo nos próximos meses.