O texto aprovado abrange as aquisições realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, pelo Comitê Brasileiro de Clubes e pelas entidades nacionais de administração do esporte que sejam filiadas ou vinculadas a eles.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que foi relator no colegiado, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 6525/19, de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ), e apresentou uma emenda que estende o benefício tributário ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, que representa entidades esportivas para pessoas com deficiência, além de incluir a aquisição de equipamentos por academias usadas na preparação dos atletas.
É importante ressaltar que a isenção do imposto está condicionada à regularidade fiscal do beneficiário e à adequação dos equipamentos ao programa do atleta ou da entidade esportiva.
Além disso, a proposta estabelece que os produtos adquiridos poderão ser transferidos pelo valor de compra, sem pagamento de impostos, para qualquer pessoa após quatro anos; ou, a qualquer momento, para uma pessoa ou empresa desde que atenda às condições estabelecidas.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será apreciada em caráter conclusivo.
Essa medida tem como objetivo incentivar o esporte no Brasil e facilitar o acesso a equipamentos e materiais esportivos de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento e o aprimoramento dos atletas brasileiros. Com a isenção dos impostos, os recursos economizados poderão ser direcionados para investimentos em outras áreas importantes para o esporte, como infraestrutura e capacitação técnica.
Essa iniciativa tem sido bem recebida pela comunidade esportiva e, se aprovada, pode representar um avanço significativo para o cenário esportivo brasileiro. No entanto, é importante destacar que a proposta ainda precisa passar por outras etapas de análise e discussão antes de se tornar efetiva. Portanto, será necessário aguardar a tramitação completa do projeto para que seja possível avaliar os impactos e benefícios dessa medida para o esporte nacional.
