O Marco Legal da Primeira Infância é uma importante legislação que visa proteger os direitos das crianças brasileiras com até seis anos de idade. Segundo o deputado Osmar Terra, crianças que vivenciam situações de violência na primeira infância têm maior probabilidade de desenvolver problemas emocionais, doenças crônicas e comportamentos antissociais. Portanto, é uma prioridade absoluta proteger as crianças e adolescentes da exposição à violência.
A audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira, dia 30, tem como objetivo discutir formas de garantir a proteção das crianças e promover a conscientização sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância. Diversos especialistas foram convidados para participar do debate, incluindo o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Laterza, e o delegado de polícia da Delegacia Amiga da Criança, Wilkinson Oliveira de Arruda.
O evento acontecerá no plenário 6, a partir das 16h30. A expectativa é que a audiência pública possa contribuir para o fortalecimento do Marco Legal da Primeira Infância e para a criação de políticas públicas mais efetivas no combate à violência contra crianças e adolescentes.
É importante ressaltar que a proteção das crianças e o combate à violência na primeira infância são temas de extrema relevância para a sociedade brasileira. Portanto, é fundamental o engajamento de todos os setores da sociedade, incluindo o governo, parlamentares e organizações da sociedade civil, para garantir a efetiva implementação do Marco Legal da Primeira Infância e a promoção dos direitos das crianças brasileiras.
A audiência pública é uma oportunidade para trazer à tona essas questões e buscar soluções para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças. Através do debate e da troca de experiências, espera-se que sejam encontradas medidas concretas para a proteção das crianças e adolescentes, contribuindo para um futuro melhor para toda a sociedade.
