De acordo com Medeiros, o emprego de aplicações aéreas pode ser até 75 vezes mais rápido do que as terrestres, além de consumir cerca de 8 vezes menos água. No entanto, o deputado expressou preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a validade da legislação do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.
A ADI 6137, que questiona a constitucionalidade dessa proibição, foi julgada pelo STF em 26 de maio e causou polêmica no setor da aviação agrícola. Diante desse cenário, o objetivo da audiência pública é permitir um amplo debate com diversos atores da sociedade civil, a fim de identificar os entraves legais para o desenvolvimento da aviação agrícola no Brasil e buscar soluções que possam criar novas oportunidades para o setor.
A pauta da audiência e a lista de convidados podem ser conferidas no site da Câmara dos Deputados. O evento acontecerá no plenário 6, às 10 horas. A expectativa é que representantes de empresas do setor, produtores rurais e especialistas em legislação agrícola participem do debate.
A aviação agrícola desempenha um papel fundamental no aumento da produtividade no campo, permitindo uma aplicação mais eficiente de insumos agrícolas e contribuindo para a sustentabilidade do setor. No entanto, a legislação brasileira ainda apresenta obstáculos que limitam o desenvolvimento desse segmento.
Nesse sentido, é necessário um amplo debate envolvendo diferentes atores para que sejam identificadas as barreiras legais existentes e sejam propostas alternativas viáveis para impulsionar a aviação agrícola no país. A audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural busca justamente promover esse diálogo construtivo e buscar soluções que beneficiem tanto o setor quanto a sociedade como um todo.
A aviação agrícola tem o potencial de impulsionar a agricultura brasileira, aumentando sua eficiência e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do campo. Portanto, é fundamental que sejam criadas condições favoráveis para o seu crescimento, por meio da adequação da legislação e do estabelecimento de políticas públicas adequadas. A audiência pública é uma oportunidade importante para avançar nesse sentido e criar novas oportunidades para o setor.
