A medida tem como objetivo principal capacitar os profissionais da educação, como professores e orientadores, para identificar os sinais de maus-tratos e agir de forma adequada em casos de suspeita. Além disso, também visa fortalecer a atuação do SUS no combate a esse tipo de violência, garantindo que seja dada a devida atenção e assistência às vítimas.
De acordo com o projeto, os cursos de formação de professores devem incluir disciplinas que abordem o tema dos maus-tratos, negligência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Dessa forma, os profissionais poderão estar preparados para identificar essas situações e encaminhar os casos para as autoridades competentes.
Além disso, o projeto determina que o SUS elabore diretrizes específicas para o atendimento de vítimas de violência, garantindo que recebam o suporte necessário para a superação dos traumas e para o restabelecimento de sua dignidade. Também prevê a criação de um sistema de notificação obrigatória de casos suspeitos, a fim de que as autoridades possam tomar as medidas cabíveis o mais rápido possível.
Essa iniciativa é de extrema importância, uma vez que a violência contra crianças e adolescentes é uma triste realidade em nosso país. Muitas vezes, esses casos passam despercebidos, seja pela falta de informação ou pela omissão de testemunhas. Com a implementação dessas diretrizes, espera-se que a identificação e o combate a esse tipo de violência se tornem mais eficazes.
Agora, cabe ao presidente sancionar o projeto para que as medidas possam ser de fato implementadas. É essencial que todas as esferas da sociedade estejam unidas nessa luta contra a violência e que todos os esforços sejam feitos para garantir o bem-estar e a proteção das nossas crianças e adolescentes.
