Ex-presidente do Incra destaca necessidade de melhorias para aumentar produção entre assentados.

Durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o ex-presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, defendeu a necessidade de políticas públicas que permitam aos assentados produzir e sobreviver. Geraldo Melo, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, afirmou que 97% dos interessados em participar da reforma agrária já foram atendidos, mas ressaltou que ainda é preciso fornecer apoio e suporte para que essas pessoas consigam produzir.

Durante a CPI, o presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), concordou com a posição de Geraldo Melo, destacando a importância de direcionar as políticas do setor para os produtores já assentados, visando garantir qualidade de vida para essas famílias. Zucco defendeu a entrega de infraestrutura básica, como água e luz, e a oferta de treinamento para os assentados.

Já o deputado Padre João (PT-MG) enfatizou que a titularização da terra não é o único objetivo dos assentados. Segundo ele, é necessário fornecer assistência técnica e apoio para o desenvolvimento dos assentamentos, já que muitos deles ainda não contam com infraestrutura básica, como acesso à água.

Geraldo Melo destacou durante seu depoimento que o Incra teve um aumento nos recursos nos últimos quatro anos e passou por um processo de modernização. No entanto, ele afirmou que os problemas em relação à reforma agrária são fruto de anos de descaso com o órgão. Melo também solicitou que a bancada do governo direcione recursos para o Incra, já que no período anterior não foram recebidas emendas nesse sentido.

O ex-presidente do Incra também ressaltou a importância de seguir as etapas estabelecidas no Estatuto da Terra para a realização da reforma agrária, que são: implantação, desenvolvimento e consolidação dos assentamentos. Para ele, só através do desenvolvimento de políticas de permanência nos assentamentos será possível garantir a paz no campo.

É fundamental que as políticas públicas relacionadas à reforma agrária sejam direcionadas não apenas para a titularização da terra, mas também para a criação de condições adequadas de produção e sobrevivência para os assentados. Através do fornecimento de infraestrutura básica e assistência técnica, é possível garantir não apenas a viabilidade econômica dos assentamentos, mas também a qualidade de vida das famílias que ali residem. É necessário que o governo destine recursos para o Incra e priorize a implementação de políticas adequadas para a reforma agrária. Só assim será possível garantir a justiça social e a paz no campo.

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