Essa queda na arrecadação também foi observada no acumulado do ano. Entre janeiro e julho de 2023, o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, o que representa uma queda de 0,39% em relação ao mesmo período do ano passado.
No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em julho foi de R$ 187,1 bilhões, com uma queda real de 0,74% em comparação com o mesmo mês de 2022. No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, representando um aumento de 1,24% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo a Receita Federal, esses resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tanto em 2022 quanto em 2023.
No caso desses pagamentos atípicos, os tributos totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, com uma queda real de 14,9%. A explicação para esse resultado foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, esses fatores são considerados não recorrentes e incluem alterações nas alíquotas do IPI, redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis, entre outros.
Outros impostos também apresentaram queda na arrecadação. O Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação tiveram uma arrecadação conjunta de R$ 6,176 milhões, registrando uma diminuição de 11,83%. Essa queda pode ser explicada pelas reduções nas importações e nas taxas de câmbio, combinadas com o aumento das alíquotas efetivas desses impostos.
Por outro lado, outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram um aumento significativo. Com destaque para o programa de redução de litigiosidade e o imposto de exportação sobre as exportações de óleo bruto, essas receitas totalizaram R$ 4,37 bilhões, com um aumento real de 82,03%.
Esses resultados indicam um cenário desafiador em termos de arrecadação para o governo federal. A queda na arrecadação das Receitas Federais, tanto no mês de julho quanto no acumulado do ano, coloca em evidência a necessidade de um debate sobre as políticas fiscais e tributárias do país.
