Brasília – A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (16) para discutir os deslocamentos forçados causados por mudanças climáticas, desastres ambientais e construções de risco. O debate contará com a participação de especialistas na área e será realizado no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.
Dentre os convidados já confirmados, estarão presentes Débora Castiglione, coordenadora da Unidade de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações (OIM); Oscar Sanchez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur); e Camila Suemi Okuti Macedo Tardin, assessora nacional da Cáritas Brasileira.
O relator do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), destaca que os desastres ambientais têm causado deslocamentos humanos forçados, tornando-se um fator determinante para a mudança de local de diversas pessoas. Ele menciona o terremoto no Haiti, ocorrido em 2010, como um exemplo significativo de acolhimento de refugiados no Brasil. Ainda nos dias atuais, há registros de migração de entrada de haitianos em solo brasileiro.
Gadêlha ressalta que a migração interna no território brasileiro ocorre por diversos motivos, como desmoronamentos de terras, enchentes, alagamentos, crimes ambientais, secas extremas e outros fenômenos naturais que afetam a geografia local, modificando a qualidade de vida, meios de subsistência e até mesmo a cultura das comunidades. Além disso, ele avalia os movimentos migratórios de estrangeiros no país.
“Nos últimos anos, a migração venezuelana é a que tem ocorrido em maior volume para o Brasil. Cidades como Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, foram diretamente afetadas por esse fluxo migratório”, destaca o deputado. Ele também menciona outros movimentos migratórios, como argentinos, cubanos e angolanos, que têm entrado no Brasil em números expressivos.
A audiência pública será presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e será realizada às 14h30 no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. O debate será interativo, e os interessados poderão acompanhar ao vivo e participar por meio do portal e-Cidadania.
Essa notícia foi escrita pela Agência Senado e editada por MB.
