Segundo o substitutivo apresentado pela relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), as comunidades indígenas, quilombolas e do campo deverão elaborar uma lista tríplice de nomes para a denominação das instituições de ensino em suas localidades, que será analisada pelo órgão responsável pelo ensino público. A escolha deverá considerar as tradições, lideranças, figuras históricas e demais aspectos culturais dessas comunidades, sendo realizada por meio de reuniões e assembleias previamente divulgadas para os moradores da região.
A deputada Célia Xakriabá destacou a importância dessa proposta para a reconstrução histórica e para a garantia da autonomia dos povos que habitavam o território antes da colonização. Já a deputada Daiana Santos ressaltou que a escola é fundamental para a formação da identidade das comunidades e o sentimento de pertencimento de seus integrantes.
A escolha dos nomes seguirá as restrições estabelecidas pela Lei 6.454/77, que proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas ou envolvidas na exploração de mão de obra escrava. Além disso, não será permitida a homenagem a pessoas envolvidas em violações de direitos humanos. No caso das comunidades indígenas, a denominação deverá estar em conformidade com suas línguas, cosmovisões, modos de vida e tradições.
Caso as comunidades discordem da denominação já existente em alguma instituição de ensino, poderão solicitar ao Poder Executivo a sua substituição. Essa solicitação dependerá de um relatório detalhado que apresente os motivos para a mudança.
Durante a votação do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidiu a sessão, destacou a união de parlamentares de diferentes espectros políticos em prol dessa proposta. Ele ressaltou a importância de ver uma indígena de direita e uma indígena de esquerda lutando pelo mesmo propósito.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) também defendeu o projeto, afirmando que preservar a identidade e a memória dos povos é fundamental.
É importante ressaltar que essa proposta busca garantir o respeito e a valorização das culturas indígenas, quilombolas e do campo, reconhecendo sua importância e contribuição para a sociedade brasileira.
Fonte: Câmara dos Deputados.
