Em uma entrevista para a Rádio Câmara, Lafayette de Andrada explicou que o objetivo da comissão é modernizar e atualizar toda a legislação brasileira. Ele ressaltou a importância de trazer para a jurídica normas que amparem questões relacionadas ao avanço tecnológico digital que impactam a vida cotidiana das pessoas.
No plano de trabalho apresentado, o deputado ressaltou que os compromissos internacionais exigem a atuação de todos os Poderes. Ele destacou que, se o Poder Legislativo não modernizar o sistema jurídico do país, em breve seremos ultrapassados pelo progresso.
Lafayette de Andrada defende que a Comissão Especial sobre Direito Digital trabalhe em conjunto com outros órgãos do Senado Federal que possuam atribuições similares para garantir agilidade no trâmite legislativo e acompanhar de perto as inovações tecnológicas.
Um dos pontos destacados pelo deputado é a discussão sobre inteligência artificial (IA). Ele mencionou a primeira reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na qual o secretário-geral apontou os potenciais riscos do uso da IA. Lafayette de Andrada vê essa situação como uma solicitação para monitorar a evolução tecnológica globalmente.
Além disso, o uso da inteligência artificial também será discutido na comissão, especialmente os algoritmos capazes de identificar os temas preferidos dos usuários da internet.
Nos próximos dias, a comissão realizará audiências públicas com especialistas da área. O objetivo é garantir que a legislação esteja atualizada em relação aos avanços tecnológicos e construir um futuro digital seguro, inclusivo e justo para todos os brasileiros, colocando o país na vanguarda da governança digital e tornando-o protagonista global em direito digital.
Reportagem – Joana Lacerda
Edição – Ana Chalub
