O setor de microempresas enfrenta endividamento agravado por altas taxas de juros, defende presidente da Comicro
15/08/2023 – 22:43
O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, defendeu em uma audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados a criação de um programa similar ao “Programa Desenrola” para auxiliar o setor a enfrentar o endividamento agravado pelas altas taxas de juros. O tema foi amplamente debatido nesta terça-feira (15).
Os micro e pequenos empresários destacam a importância do Pronampe, que foi aprovado pelo Congresso durante a pandemia da Covid-19 (Lei 13.999/20), mas enfatizam que as altas taxas de juros tornam o pagamento das dívidas, a obtenção de novos empréstimos e a geração de emprego bastante difíceis. Segundo José Tarcísio da Silva, cerca de 40% dos microempreendedores individuais (MEI) estão endividados.
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara
O programa Desenrola, lançado recentemente pelo governo federal, oferece benefícios restritos a pessoas físicas inscritas como devedoras em cadastros de serviços de proteção de crédito. O deputado Jorge Goetten (PL-SC), um dos organizadores do debate, afirma ser defensor da autonomia do Banco Central, mas argumenta que “a instituição não se tornou independente do capital especulativo internacional”.
“Em fevereiro de 2023, tínhamos uma inflação de 5,6% e uma taxa de juros de 13,75%. A taxa de juros real estava em 8,15%: a maior do mundo. Agora, em agosto de 2023, com uma inflação de 3,16%, a taxa de juros caiu para 13,25%. A taxa de juros real passou para 10,9%. Isso é uma conta que não fecha”, alertou o deputado Jorge Goetten (PL-SC).
De acordo com o deputado Zé Neto (PT-BA), na política atual do Banco Central, o mercado financeiro tem se mostrado mais importante do que o mercado consumidor e o setor produtivo. Segundo o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o Brasil ainda possui um dos piores ambientes de negócios do mundo.
“Pouso suave”
Maurício de Moura, diretor de Relacionamento do Banco Central, defende a estratégia de “pouso suave”, que se baseia no controle da inflação com impacto reduzido sobre o nível da atividade econômica. Ele enfatiza que o processo de desinflação está em andamento, mas ainda requer uma política monetária contracionista, ancorada no regime de metas para inflação.
“A atual baixa inflação não é resultado da taxa de juros de 13,75% duas semanas atrás. É resultado da Selic de 18 meses atrás. A Selic atual só atingirá seu resultado máximo daqui a 18 meses”, afirmou Maurício de Moura. “Temos que tomar decisões com base na inflação atual, no hiato do produto, na inflação futura e nas expectativas das pessoas e dos agentes de mercado de que a inflação, de fato, irá convergir para o centro da meta”.
Maurício de Moura também ressaltou que o crédito para pequenas e médias empresas vem crescendo de forma constante. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que apoia o setor por meio de operações indiretas e de instituições parceiras, como bancos comerciais, agências de fomento, cooperativas de crédito e bancos de montadoras.
Por outro lado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defende o aperfeiçoamento dos fundos garantidores de crédito e a aprovação do projeto de lei (PL 4188/21) que trata do sistema de garantias. Porém, a redução do spread bancário dependeria da queda nos custos de intermediação financeira, como inadimplência e impostos, segundo a Febraban.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
