Comissão discute ações em benefício de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador. Medidas de amparo estão em pauta.

No dia 15 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir sobre o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). A iniciativa partiu do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que demonstrou preocupação com a importância desse tema.

O TOD faz parte do grupo dos transtornos de comportamento e é mais comum em crianças e adolescentes que apresentam características negativistas, vingativas, destrutivas e desobedientes. Esse comportamento é direcionado principalmente às pessoas com as quais convivem, como pais e professores. Com base no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM5, o deputado ressalta que a probabilidade de envolvimento com drogas, crimes, transtornos de ansiedade e depressão, além de abandono, é maior entre as pessoas diagnosticadas com TOD.

Diante desse cenário, Zé Haroldo Cathedral argumenta que o TOD representa um problema de saúde pública que precisa ser amplamente discutido para garantir o tratamento adequado a quem possui esse transtorno. Ele destaca a importância de debater o assunto no Parlamento, a fim de identificar medidas de aperfeiçoamento nas legislações relacionadas à área da educação inclusiva, melhores tratamentos e convivência social adequada.

A audiência contou com a presença de diversos especialistas no assunto. Entre eles estavam: Gisele Lino Wandermur, mestre em Ciências, pós-graduanda em TOD e neuropsicopedagogia, palestrante e orientadora parental; Luciana Brites, doutoranda e mestre em Distúrbios do Desenvolvimento, especialista em Educação Especial na área de Deficiência Mental e em Psicopedagogia Clínica e Institucional; e Naira Rodrigues Gaspar, diretora de Proteção à Pessoa Com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O debate ocorreu no plenário 13, às 16 horas, e teve como objetivo promover uma reflexão sobre o transtorno e buscar soluções para lidar com ele de forma eficaz. Essa discussão se faz necessária para garantir o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas com TOD, além de buscar uma maior conscientização sobre esse transtorno que afeta tantas crianças e adolescentes. A sociedade como um todo precisa estar engajada em oferecer o suporte necessário para que essas pessoas possam se desenvolver de maneira plena e saudável.

Por fim, a realização dessa audiência pública demonstra o compromisso e a preocupação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em buscar melhorias e políticas públicas que possam ajudar na promoção da inclusão e no combate ao TOD.

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