O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos).
A sanção, assinada na sexta-feira (4), foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União.
A aprovação dessa lei gerou polêmica entre entidades médicas e o Ministério da Saúde, que discordam da eficácia científica da ozonioterapia no tratamento de doenças. O CFM (Conselho Federal de Medicina) pressionou o presidente para vetar a lei, mas Lula decidiu sancioná-la.
Apesar disso, o Ministério da Saúde se opôs à sanção, aconselhando o presidente a não fazê-lo. No entanto, é importante destacar que a ozonioterapia já faz parte do programa integrativo do SUS desde 2018, sendo oferecida em tratamentos odontológicos.
Ao ser sancionada, a lei estabeleceu que a ozonioterapia poderá ser aplicada apenas por profissionais de saúde habilitados, utilizando equipamentos de produção de ozônio medicinal regularizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ademais, os profissionais deverão informar aos pacientes que a terapia possui caráter complementar, ou seja, não substitui outros tratamentos médicos convencionais.
A microbiologista Natalia Pasternak, autora do livro “Que Bobagem!” sobre pseudociências, criticou a inclusão da ozonioterapia no programa integrativo do Ministério da Saúde, alegando que muitas práticas sem embasamento científico foram incluídas de forma equivocada.
Por outro lado, o presidente da Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia), antes da decisão de Lula, defendeu a aprovação da lei como uma maneira de estabelecer regras para a prática segura da terapia.
A ozonioterapia é uma técnica terapêutica que consiste na aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio por injeção ou sonda, com o objetivo de promover ação analgésica e anti-inflamatória.
