A deputada Flávia Morais (PDT-GO), responsável por solicitar a audiência, justificou que a intenção era que o ministro apresentasse as ações do governo relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O programa tem como meta reduzir a taxa de mortes violentas de mulheres para menos de 2 óbitos a cada 100 mil mulheres até 2030.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a taxa de mortes violentas no país diminuiu de 24 por 100 mil habitantes em 2021 para 23,4 por 100 mil em 2022. Em números absolutos, o total de mortes violentas de mulheres também apresentou queda, passando de 48.431 em 2021 para 47.508 em 2022, o menor número desde 2011.
No entanto, os casos de feminicídio, que envolvem mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica ou discriminação de gênero, mostram um cenário preocupante. De acordo com o Consórcio Monitor da Violência, a cada 6 horas uma mulher é assassinada no Brasil e a cada 9 minutos uma mulher ou menina é estuprada.
Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 5,5% nos casos de feminicídio no país. Alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, registraram acréscimos significativos nos números. Mato Grosso do Sul é o estado com a maior taxa de feminicídio do país, com 3,5 casos para cada 100 mil mulheres. Já a média nacional foi de 1,3.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ainda não definiu uma nova data para a realização da audiência com o ministro da Justiça.
