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TRE de SP multa campanha de Guilherme Boulos em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no Carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou uma multa de R$ 5 mil à campanha de Guilherme Boulos, do PSOL, por propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval deste ano. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10) e gerou repercussão entre os eleitores.

De acordo com a avaliação do TRE, durante as festividades de Carnaval, a rede social do candidato à Prefeitura de São Paulo fez postagens onde foliões apareciam usando leques com as expressões “Fica, vai ter bolo” e “SP + gostoso com bolo”. A palavra “bolo” não estava escrita, mas era representada por uma figura de um pedaço de bolo.

A decisão foi tomada por maioria de votos, sendo o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho o relator do caso. Ele destacou que as mensagens deixavam clara a associação ao sobrenome do candidato, reforçando a ligação que já havia sido utilizada no podcast ‘Café com Boulos’. O processo foi movido pelo partido Novo e resultou na aplicação da multa.

Essa não é a primeira vez que Boulos é multado por propaganda eleitoral antecipada. Recentemente, o TRE paulista manteve uma decisão que condenou tanto Boulos quanto o ex-presidente Lula, do PT, a multas por propaganda antecipada em um evento de comemoração do 1º de Maio na cidade. Apesar disso, as multas aplicadas foram reduzidas na nova deliberação.

A legislação eleitoral determina que a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, após o registro das candidaturas. Por isso, a realização de propaganda antes desse prazo pode acarretar em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A decisão do TRE ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral, e a polêmica em torno da propaganda eleitoral antecipada continua marcando a campanha política em São Paulo.

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