O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem evitado conflitos desde que assumiu a presidência do tribunal, mas não tem medo de pautar assuntos espinhosos. As atividades do Supremo, que iniciam em 1º de fevereiro, incluem a votação de ações como a constitucionalidade da separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 anos e a aplicação das regras para uniões estáveis.
Um novo formato de julgamento foi inaugurado no STF, no qual as partes se manifestam no plenário em frente aos ministros, com a apresentação de votos após um mês ou mais. Além disso, estão previstas as sustentações orais de ações que tratam de exceções à liberdade de religião, revisão da vida toda no INSS e o vínculo empregatício entre entregadores e plataformas de delivery.
A “pauta verde” do Supremo, que trata de questões ambientais, paralisada durante o governo Bolsonaro, também deve voltar à discussão. Outro tema que pode gerar atrito com o Congresso é a retomada da votação sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Para este ano, também está previsto o debate sobre o marco temporal das terras indígenas, uma questão que tem gerado polêmica e foi amplamente rejeitada pelo STF no ano anterior. A expectativa é de que esses temas sejam julgados ao longo do ano, mas a pauta inicial privilegia assuntos menos sensíveis para evitar a tensão entre os Poderes.
Além disso, a composição incompleta da corte, que aguarda a posse do indicado Flávio Dino, e a pausa para o período de Carnaval nos dias 14 e 15 também impactam a pauta do STF para o mês de fevereiro. Em resumo, a perspectiva é de que o início das atividades do Supremo seja marcado por temas que não causem atrito com o Congresso, mas ao longo do ano os assuntos mais polêmicos devem ser incluídos na agenda de julgamentos.
