A iniciativa, que faz parte da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tem como principal objetivo combater a evasão escolar, problema recorrente nas instituições de ensino superior. Com a aprovação do projeto pelo Senado, agora cabe ao presidente da República sancioná-lo ou vetá-lo.
É importante ressaltar que o texto do PL já havia passado pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional. Além do auxílio financeiro previsto no PBP, a PNAES contempla outras 10 iniciativas para auxiliar os estudantes.
No entanto, é válido destacar que a soma de todos os benefícios inclusos no programa não pode ultrapassar o valor de 1,5 salário mínimo, o que equivale a R$ 2.118 atualmente. Vale ressaltar que essa regra não se aplica aos estudantes indígenas e quilombolas, que terão acesso aos benefícios de forma especial.
A importância do Programa Bolsa Permanência e da Política Nacional de Assistência Estudantil vai além do apoio financeiro aos estudantes. Essas iniciativas contribuem para a permanência dos jovens na universidade, garantindo que tenham condições adequadas para concluir seus estudos e se dedicar ao desenvolvimento acadêmico. A expectativa é de que, com esses programas, seja possível reduzir os índices de evasão e promover a igualdade de oportunidades no ensino superior.