O projeto, relatado por Flávio Bolsonaro, reacendeu o debate sobre a questão do regime semiaberto e da concessão de benefícios aos presos que exibem bom comportamento. Atualmente, os detentos que cumprem pena nesse regime têm direito a sair nos feriados e em datas especiais, desde que demonstrem bom comportamento. No entanto, o novo projeto visa acabar com essa possibilidade, argumentando que a maioria dos beneficiários da saída temporária acaba retornando à prisão, o que mostra que a medida não tem surtido o efeito desejado.
Os defensores da iniciativa alegam que a proibição da “saidinha” nos feriados e em datas especiais é uma medida injusta, burra, ilusória e diversionista. Eles argumentam que a medida é injusta porque apenas 5% dos beneficiários da saída temporária retornam às cadeias, o que significa que a maioria deles demonstra um comportamento exemplar. Além disso, alegam que a medida é burra, pois empurra presos bem comportados para o colo das facções criminosas, que são responsáveis por grande parte dos problemas dentro dos presídios no Brasil.
No entanto, a decisão do Senado tem gerado controvérsias e dividido opiniões. Enquanto alguns políticos e especialistas apoiam a iniciativa e acreditam que ela pode contribuir para a redução da criminalidade, outros a consideram uma medida extremamente repressiva e desumana, que apenas contribuirá para o agravamento da situação carcerária no país.
Independentemente das opiniões divergentes, o projeto agora aguarda a votação na Câmara dos Deputados, onde seguirá para sanção presidencial. A discussão sobre o tema promete continuar gerando debates acalorados e dividindo opiniões nos próximos meses.
