Repórter São Paulo – SP – Brasil

Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos por descumprimento de cota de mulheres e negros nas eleições de 2022

Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que gerou polêmica ao perdoar as multas dos partidos que não cumpriram a cota de mulheres e negros nas eleições de 2022. O argumento das siglas favoráveis à proposta é que o valor das multas será descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário.

A votação da PEC trouxe à tona uma discussão sobre a representatividade de mulheres e negros na política brasileira. Alguns senadores argumentaram que a exigência da cota é uma forma de promover a igualdade de gênero e racial, enquanto outros defenderam a medida como forma de não prejudicar financeiramente os partidos.

Entre os senadores que votaram a favor da proposta, destacam-se nomes como Alan Rick, Marcio Bittar, Sérgio Petecão, Davi Alcolumbre, Jaques Wagner, Izalci Lucas, Leila Barros, Vanderlan Cardoso, Soraya Thronick, Sergio Moro, Marcelo Castro, Flávio Bolsonaro, dentre outros.

Por outro lado, houve senadores que se posicionaram contra a aprovação da PEC, argumentando que o perdão das multas pode enfraquecer a importância das cotas de gênero e racial e dificultar a conquista de mais representatividade para esses grupos na política.

A decisão do Senado gerou repercussão entre diversos setores da sociedade, com críticas e elogios à medida. Ainda assim, a proposta foi aprovada e seguirá para próxima etapa do processo legislativo, gerando debates sobre a importância da representatividade feminina e racial no cenário político do país.

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