Recentemente, Pacheco anunciou que o Senado irá votar, no primeiro semestre deste ano, o projeto que institui o novo Código Eleitoral. Essa medida busca reunir em um único texto toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, a proposta estabelece a obrigatoriedade de uma quarentena de quatro anos para juízes e policiais que queiram disputar cargos eletivos. O texto já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para votação no plenário do Senado.
O objetivo de Rodrigo Pacheco é que o novo Código Eleitoral seja aprovado o mais rápido possível para que possa entrar em vigor nas eleições de 2026. Vale ressaltar que não há mais prazo para realizar mudanças nas regras eleitorais a tempo das eleições deste ano.
Diante disso, o senador Marcelo Castro, relator da minirreforma eleitoral e possível relator da PEC do fim da reeleição, será responsável por apresentar os detalhes e questões-chave desses projetos aos líderes partidários. A expectativa é de que haja uma análise criteriosa e debates produtivos em torno dessas propostas que impactam diretamente no sistema político do país.
Em um cenário de constantes discussões e reformas no sistema eleitoral brasileiro, a atuação de Rodrigo Pacheco e demais parlamentares se mostra fundamental para aprimorar as leis e garantir a transparência e legitimidade do processo democrático no Brasil.